Impostos – Compras nos Estados Unidos

Impostos

Sim, o governo cobra impostos sobre a maioria dos produtos comprados em sites estrangeiros.

O que NÃO paga imposto?

São isentos livros, periódicos (como jornais e revistas) e remédios (desde que o comprador tenha a receita médica). Também estão livres das taxas encomendas feitas entre pessoas com valores abaixo de US$ 50 e sem fins comerciais –isso exclui, portanto, as compras feitas em lojas virtuais. Os estados costumam seguir o critério do governo federal e também isentam esses produtos do ICMS.

Quais são os impostos federais?

Para compras de até US$ 3.000: as compras até este limite têm uma cobrança simplificada, que já inclui todos os tributos federais, segundo o advogado tributarista Gustavo Andrejozuk, da GNBA Advogados. A taxa equivale a 60% do valor aduaneiro da mercadoria (produto + frete + seguro). Por exemplo, para quem comprar um produto de R$ 100, com mais R$ 50 de frete e seguro, o valor aduaneiro é de R$ 150 e o imposto devido, de R$ 90.

Para as compras acima de US$ 3.000: a partir deste valor, o consumidor perde o direito de pagar o imposto simplificado e precisa pagar os tributos federais separadamente. São eles: Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins de Importação, além do ICMS do estado de destino.

Toda compra é tributada?

Não. A Receita Federal não consegue fiscalizar todos os produtos que chegam diariamente à alfândega e, por isso, alguns passam sem serem tributados. Pela pesquisa da Ebit, 53% dos consumidores não pagaram impostos nas compras vindas do exterior em 2017. E por experiência própria, 99,9% das compras declaradas abaixo de $50 que pesam menos de 4 libras também não serão fiscalizadas.

“A sua declaração fica por fora da caixa. Não é preciso abrir para ver a mercadoria. Muitas vezes, o critério que a Receita usa para fiscalizar é o tamanho da caixa ou o peso”

Via de regra, o consumidor não paga imposto ao fazer a compra. Quando a mercadoria chega ao Brasil, ela fica dois dias na alfândega (as vezes mais). Nesse período, pode ser que a Receita fiscalize o produto ou não.

Como eu faço para pagar o imposto?

Os Correios e a Receita Federal criaram uma plataforma chamada Minhas Importações para facilitar o pagamento dos impostos e liberar mais rápido a mercadoria. Com ela, o consumidor consegue pagar o imposto pela internet, enviar documentos complementares e, se for o caso, pedir uma revisão de tributos. Quando está tudo resolvido, a Receita libera a encomenda aos Correios, que faz a entrega na casa do consumidor. É cobrada uma taxa de R$ 15 aos Correios, chamada de Despacho Postal (Nem todos os estados estão cobrando essa taxa).

Como evitar os Impostos?

Uma das melhores formas de fazer isso é evitando fazer envios de grande volume e peso.
Quanto mais pesado e volumoso for o pacote, maiores serão as chances do produto ser taxado na alfândega. Um pacote muito grande dá a entender que a mercadoria que está ali dentro é valiosa, aumentando as chances do produto importado ser tributado. A dica para não ser taxado é utilizando um redirecionador de encomendas e pedir para que os produtos sejam enviados sem as embalagens originais para que as caixas fiquem menores, da forma mais compacta possível, para evitar chamar a atenção na alfândega.

Peça para remover caixas com logos de empresas famosas

Assim como as caixas grandes e pesadas, aquelas que possuem as logos de marcas famosas chamam bastante a atenção, aumentando as chances de serem tributadas. Ao comprar um produto, peça para que ele seja enviado em uma caixa simples, sem logotipos. Converse com o redirecionador e solicite o serviço de reembalagem: é simples e você pode escapar de ser taxado.

Adicione uma descrição genérica na declaração alfandegária

No momento de preencher a descrição do produto para a alfândega, coloque uma apresentação genérica da mercadoria. A dica é preencher em inglês, utilizando termos simples. Ao importar um videogame, por exemplo, não coloque “PlayStation 4” e sim o modelo do videogame, por exemplo “PSPRO CUS” e assim por diante. Faça isso com todos os tipos de mercadoria para evitar chamar a atenção para os seus produtos e não ser taxado.

Tente não gastar mais do que 50 dólares

Todas as compras cujo valor total alcance a casa dos 50 dólares americanos não serão taxadas. Compras de até 100 dólares, entretanto, geralmente são taxadas, apesar de haver um decreto-lei que estabelece a não taxação dessas compras.

Porém, nós sabemos que, se você é um empreendedor ou deseja começar um novo negócio de revenda, com certeza vai gastar mais de 50 dólares em suas compras. Uma boa opção para evitar ser taxado é fracionar suas compras para que elas não ultrapassem o valor limite, assim, as chances de você ser taxado diminuem significativamente.

No entanto, como foi dito anteriormente, fracionando suas compras dessa forma pode ser que o frete não seja tão vantajoso, se você fizer um cálculo do rateio.

Porém, existe uma outra estratégia para realizar essas grandes compras e evitar ser taxado, além de diminuir bastante o valor do frete a ser pago pela importação: a explicação está no item a seguir!

Utilize um serviço de redirecionamento de encomendas para não ser taxado

Esse tipo de serviço está cada vez mais popular. Basicamente, essas empresas geram um endereço  em uma cidade dos Estados Unidos para você realizar a compras no site da sua(s) loja(s) favorita(s).

Nesse momento, você deverá utilizar o endereço recebido ao se cadastrar no serviço. Quando o produto chegar ao armazém do redirecionador, poderá ser embalado em uma caixa menor e mais discreta, e assim será enviado para o Brasil com menores chances de ser taxado.

Esse é o Blog da Zip4Me e nós somos uma empresa de redirecionamento, para você se cadastrar e receber o acesso ao seu endereço aqui nos Estados Unidos, basta clicar aqui.

Seguindo essas dicas, você terá muito mais chance de não ser taxado na importação.

 

Francisco Pontilho

Entrepreneur, Co-Founder @ Zip4Me, NLP Practitioner and Carnegian.

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